Não matarás o fruto do ventre por aborto

Desde os seus inícios, o critianismo afirmou a ilicitude moral de todo aborto provocado. A Didaché, texto do século I, atribuído aos Apóstolos, considerado o primeiro catecismo da religião cristã, ensinava: «Não matarás o fruto do ventre por aborto, e não farás perecer a criança já nascida» (Didaché 2,2). Barnabé, o companheiro de Paulo Apóstolo, na Epístola que lhe é atribuída (não incluída nos livros canônicos da Bíblia), também afirma a absoluta ilicitude moral do aborto, o que consta também da conhecida Epístola a Diogneto, um documento cristão do século II. Neste mesmo século, o apologista cristão Atenágoras frisava que os cristãos têm na conta de homicidas as mulheres que utilizam medicamentos para abortar, e condenava os assassinos de crianças, incluindo igualmente no número destas as que vivem no seio materno, «onde elas já são objeto da solicitude da Providência divina».

Essa condenação moral do aborto ganhou forma jurídico-canônica quando os concílios do século III decretaram que quem praticasse o aborto ficaria excomungado. Depois disso, todos os concílios da Igreja católica mantiveram a pena de excomunhão.

Rodrigo R. Pedroso