Protesto contra ofensa religiosa

Magnífico Reitor na Universidade Federal da Paraíba, senhor Rômulo Soares Polari, Chefe do Departamento de Comunicação e Turismo da Universidade, professor Lúcio Vilar, Coordenador do Curso de Turismo da Universidade, professor Olavo Mendes, Professor Henrique Magalhães, Demais alunos e funcionários da Universidade Federal da Paraíba,

Foi recentemente divulgada, pelos meios de imprensa, uma notícia segundo a qual um outdoor, que continha uma caricatura do Papa Bento XVI junto com a frase "a Igreja é uma praga" e estava colocado dentro de um Campus da Universidade Federal da Paraíba, foi destruído por um grupo de funcionários da Universidade após uma enorme polêmica.

A reportagem pode ser acessada em:

http://minhanoticia.ig.com.br/materias/432001-432500/432205/432205_1.html

Rapidamente, o Departamento de Comunicação e Turismo (DecomTur) da referida Universidade emitiu uma nota a respeito do ocorrido. Esta nota pode ser encontrada em:

http://www.paraiba.com.br/noticia.shtml?45650

Na citada nota, a destruição do Outdoor é classificada como "vandalismo" e "inaceitável". E é citada a Constituição Federal, que garante " livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação".

Contudo, não é citado que o Código Penal tipifica como crime "vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso" (Código Penal, artigo 208, caput). Acaso é o direito à livre expressão absoluto, desvinculado do (e superior ao) direito dos cidadãos de não terem as suas crenças ofendidas? Porventura quer-se pretender que uma ofensa violenta e desnecessária como a expressa pelo outdoor em questão tenha respaldo constitucional inviolável?

É citado que o Estado é laico. É verdade. Mas não é explicado que "Estado Laico" não significa "Estado Anti-Religioso". E que é próprio do Estado Laico não discriminar nenhuma crença religiosa. Como, pois, querem utilizar a laicidade do Estado para justificar uma agressão gratuita feita ao povo católico? Isso, sim, é inaceitável.

É dito que a atitude (de destruição do outdoor) "abre sério, preocupante e perigoso precedente". Todavia, não é citado que a própria confecção do outdoor (e sua apologia veiculada na já citada nota do DecomTur) abre(m) um precedente muito mais preocupante, a saber: a vontade de consolidar a ofensa gratuita à religião professada pela maioria da população brasileira como um direito inalienável. Uma verdadeira apologia ao crime, completa inversão de valores.

É de causar espécie que a Universidade não se tenha pronunciado contra a colocação do outdoor, mas tenha demonstrado tanta prontidão em condenar a sua destruição. Por que os dois pesos e duas medidas?

Registro, assim, o meu mais completo repúdio a essa atitude da Universidade Federal da Paraíba que, desse jeito, só faz perder o seu prestígio. É desolador que uma Universidade aja com tamanho desrespeito e tão pouca consideração pelos sentimentos religiosos de seus alunos e funcionários. É vergonhoso ver uma instituição pública fomentando o ódio anti-religioso. Isso, sim, é que deveria ser objeto da preocupação dos senhores.

Recife, 21 de maio de 2007

Atenciosamente,
Jorge Ferraz
R.G. 6.316.776 - SDS/PE